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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:03
STJ: Justiça Estadual deve julgar processo sobre interesse particular de indígena
É da Justiça Estadual a competência para julgar processos envolvendo interesses particulares de
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:57
Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo
processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio. Alegações finais. Deficiência de fundamentação. Prejuízo. Ausência de demonstração. Nulidade.
declaração de nulidade em processos de Competência do Tribunal do Júri, mormente quando não comprovado o efetivo prejuízo à defesa.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 19:16
Resolução confere prioridade de julgamento a portadores de deficiência
Edson Vidigal, que confere aos portadores de deficiência prioridade no julgamento dos processos, desde
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:28
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:42
Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias
publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:01
Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal
A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 12:00
A demora na tramitação dos processos de adoção
O presente artigo tem por objetivo demonstrar questões sobre a demora na tramitação dos processos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:18
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2015 - 11:34
Sentença estrangeira contestada. Divórcio, guarda e alimentos de filho menor
Processos pendentes na justiça brasileira. Irrelevância. Competência concorrente. Pedido deferido
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 12:49
União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ
, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:45
STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
Para processos semelhantes, será aplicado o mesmo entendimento.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 09:56
Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati
hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:33
Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento
último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Revisão criminal. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Viola o princípio da não culpabilidade, a consideração de processos em andamento para a valoração
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:37
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:11
Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos
A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade.